Lava Jato: Congresso Nacional quer imunidade

Blog Diario do Poder

 

O Congresso articula em segredo uma maneira de se livrar, por enquanto, da ameaça de punição na Lava Jato (e outras operações), por meio da suspensão de ações penais movidas contra senadores e deputados. A iniciativa, prevista no artigo 53 da Constituição, parágrafo 3º, somente exige maioria absoluta (ou sejam, 257 votos) para ser aprovada, mediante representação feita por qualquer partido político. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Para testar reações, a Câmara deve suspender ação contra Jair Bolsonaro (PSC-RJ), acusado de “incitar o estupro” de deputada do PT.

O conchavo para suspender ações penais mal disfarça o desespero de senadores e deputados, sem chance de escapar de condenações.

Pelo artigo 53, deputado ou senador é inviolável civil e penalmente, e o parágrafo 3º dá ao plenário o poder de suspender ações em curso.

A medida suspende a ação penal e também os prazos prescricionais. A ação fica suspensa até o término do mandato do beneficiado.

POENTE

DOUGLAS MENEZES

Tenho ido, atualmente com frequência regular, a velórios e enterros, de pessoas amigas, conhecidos e até parentes: um irmão, há pouco mais de um ano e, recentemente, uma cunhada. Quase todos na faixa dos 60 aos 70 anos, como se houvesse uma tabela de vida para essa geração. É que a maioria dessas mortes veio fazendo parte de um processo longo de enfermidade, assim, hora marcada para o final. Faz medo, porque sou desse período, e porque ainda eram pessoas próximas, rodeando minha existência. Existe uma fase da vida na qual habita um pensamento de que a morte só chega para os distantes, nunca pra gente e os próximos, mesmo com as perdas de pai, mãe e tios. E também porque essa fantasia ocupa espaço em pessoas como eu, descrente de crença.
Hoje, no entanto aparece para mim a visão mais realista de que tudo agora pode acabar agora, como acontece com os outros. E fico surpreso pela tranquilidade e concepção estóica que se apoderaram de mim, entendendo o fatalismo existencial. Verdade a ingênua frase: “viver é morrer”, seja lentamente ou não.
No velório da cunhada Nilza, observei junto à viúva de Tuninho, minha comadre Lu, que os tempos mudaram o comportamento das pessoas nas solenidades fúnebres. Não mais o luto fechado de meses após, não mais as roupas sóbrias e escuras dos velórios e sepultamentos, num clima de medo e reverência, sem as excessivas, às vezes, manifestações dolorosas.
No hoje, um clima mais social e descontraído diante da morte, quase uma resignada aceitação do final da existência. E isso, observei, independe da idade de quem se findou. Talvez seja uma evolução, uma certeza do encontro com um mundo melhor, a tão sonhada espiritualidade, viagem à vida eterna, pregada por todas as correntes. O certo é que se não há festa ou alegria incontida nas solenidades fúnebres, existe uma postura sóbria por parte das pessoas, postando-se ali, num compromisso respeitoso, é verdade, porém, numa ação descarnada do lado emotivo que cerca essas ocasiões em um passado nem tão distante
Tenho ido a velórios e enterros ultimamente. Décadas atrás fugia, ao ouvir o solene toque da Matriz anunciando a passagem da “indesejada das gentes”.
Velório e enterro, hoje, parte da minha agenda. Solidariedade,compromisso social, humanismo, gosto pelo triste, ou talvez a certeza de que nos caminhos incertos a seguir, o poente apresenta-se como uma voz e uma paisagem cada vez mais próximas.
16/05/2015

Douglas Menezes

OAS pagou US$ 1 milhão por palestras de Lula

Sócio da construtora disse, entretanto, que todos os eventos com o ex-presidente foram realizados

Agência Estado

O empresário Léo Pinheiro, da OAS, disse que a empreiteira “pagou mais de US$ 1 milhão” ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por palestras no exterior. Ao todo, disse o ex-presidente da OAS, foram cinco eventos, ou US$ 200 mil por palestra. No interrogatório a que foi submetido pelo juiz Sérgio Moro na quinta-feira da semana passada, Léo Pinheiro falou das palestras quando explicava detalhes até então desconhecidos da Lava-Jato sobre o triplex do Condomínio Solaris, no Guarujá – cuja propriedade a força-tarefa do Ministério Público Federal atribui a Lula, o que é negado por sua defesa. “Foram dadas as palestras?”, questionou o criminalista Cristiano Zanin Martins, defensor de Lula. “Foram dadas, ninguém está falando o contrário”, respondeu Léo Pinheiro. “Existia um vínculo comercial que poderia ter resolvido isso, já existia um hábito, transações comerciais entre a OAS, o Instituto Lula e as palestras, mas nunca foi resolvido esse assunto.”

Denúncias contra Aécio e Serra podem ir para Moro

A eventual decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de limitar o foro privilegiado a quem cometeu o crime no mandato parlamentar pode ter consequências drásticas para os investigados da Lava Jato que estão hoje sob a jurisdição da Suprema Corte. Se prevalecer a proposta, do ministro Luís Roberto Barroso, boa parte dos inquéritos descerá imediatamente para a primeira instância.  A informação é de Mônica Bergamo, na sua coluna desta terça-feira da Folha de S.Paulo “É o caso, por exemplo, das investigações os tucanos Aécio Neves e José Serra. Eles são acusados de crimes quando ocupavam outros cargos. Os dois negam as irregularidades.” Dia ainda a colunista que por se tratar de norma processual, diz um magistrado, a aplicação é imediata. “E ninguém tem direito adquirido a um sistema que não funciona”, diz o mesmo ministro do Supremo.

ODEBRECHT DELATOU QUANDO JÁ ESTAVA EM DECLÍNIO

O Grupo Odebrecht já enfrentava dificuldades financeiras, agravadas pela Lava Jato, quando decidiu propor acordos de delação premiada de todos os executivos com papel relevante na negociação ou pagamento de propina. As investigações apontavam para o declínio e deterioração irreparáveis da empresa, com passivo várias vezes superior aos ativos. Mas a Odebrecht, agora, poderá culpar a Lava Jato por sua crise.
Alguns executivos da Odebrecht estavam relutantes quanto à delação, mas a empresa os premiou com dinheiro para que colaborassem.
Em 2015, a receita da Odebrecht caiu 12%, para US$ 39 bilhões, com prejuízo líquido de R$ 298 milhões.
 
A crise provocou demissões na Odebrecht. Os 181.556 funcionários em 2013 foram reduzidos para a 128.486 em 2015.
Emílio Odebrecht tentou salvar a empresa e tirar o filho Marcelo da prisão, ao trabalhar para que 77 executivos optassem pela delação.
O ex-executivo da Odebrecht Luiz Eduardo Soares disse que a propina para o “Almirante Braga” seria de um grupo de viúvas de almirantes.
 
O contrato de R$ 31 bilhões para a compra de submarinos, incluindo R$ 3,3 bilhões para a Odebrecht, era a fonte do propinoduto.
 
Interpelado pelo “Jornal Nacional, terça-feira (18), o coordenador do programa do submarino brasileiro, almirante Max Hirschfeld, afirmou que “inexiste” um “almirante Braga” na Marinha. Mas Hirschfeld, tanto quanto os cabeços de portos, sabem que o Comandante Braga existe.
Ex-presidente da OAS Léo Pinheiro confirmou ao juiz Sérgio Moro a interpretação da Lava Jato: a empreiteira contratava “palestras” de Lula para lavar a propina materializada pela reforma do tríplex do Guarujá.
 
O ministro Raul Jungmann (Defesa), deputado pelo PPS-PE, divulgou estudos para instalar a indústria de defesa em Pernambuco, a começar por unidades da Taurus, acusada de produzir armas que disparam acidentalmente, e a Ruag suíça, fabricante de pólvora e cartuchos.
Paulão (PT-AL) é honrosa exceção no triste show de deputados que furam a fila no embarque, no aeroporto de Brasília, para viagens semanais a Alagoas. Ele se submete à fila, democraticamente.
No primeiro bimestre de 2017, o polo de Manaus faturou R$11,8 bilhões, mais de 12% de crescimento em relação a 2016. Em dólar, o faturamento cresceu 45%, saltando para US$3,8 bilhões.
A Comissão Mista de Orçamento sai esta semana, ainda que o líder do PMDB não indique seu presidente, como lhe compete. Renan Calheiros retirou a escolha de Rose de Freitas (PMDB-ES) após ouvi-la afirmar que a oposição dele ao governo Michel Temer era pessoal.
Luiz Feral, do grupo que controla a agência Talk2, garante “completa lisura, transparência e respaldo da lei” na licitação da Embratur, de R$ 9 milhões, para contratar uma empresa de comunicação digital.
O presidente do governo da Espanha, Mariano Rajoy, que visita o País, nasceu no mesmo dia, mês e ano e na Santiago de Compostela da jornalista Maria del Carmen Tamanini, radicada em Brasília há anos.
…o futuro do PT deve ser tentar eleger apenas ex-BBBs.

Doloroso ver que o Partido dos Trabalhadores do Brasil – que implantou medidas significativas – simplesmente não pôde manter as mãos fora da caixa registradora

“Doloroso ver que o Partido dos Trabalhadores do Brasil – que implantou medidas significativas – simplesmente não pôde manter as mãos fora da caixa registradora. Juntou-se à elite extremamente corrupta, que está roubando o tempo todo, e desacreditou-se.” A frase é do linguista e filósofo americano Noam Chomsky, 89 anos, um dos maiores pensadores da esquerda da atualidade. Foi dita em uma de suas últimas entrevistas, dada ao site de notícias Democracy Now, e resume com perfeição a desilusão de parte significativa da esquerda mundial com o partido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Aos poucos, assim como seu ícone Chomsky, ela desembarca do projeto PT.

Forte desilusão

O lance mais recente a dar força a esse movimento foi a divulgação do conteúdo das delações dos ex-executivos da Odebrecht escancarando a promiscuidade das relações entre os governos petistas e a empreiteira. Diante das provas indiscutíveis de conluio com a empreiteira baiana, muitos apoiadores do partido, alguns de primeira hora, estão revendo suas posições e já falam publicamente a respeito do assunto. Uma dessas pessoas foi a psicanalista Maria Rita Kehl, de São Paulo. “É claro que é muito decepcionante que Lula tenha sido delatado na Lava Jato. Ele não era uma pessoa tão bacana e tão íntegra”, disse em reportagem do Jornal “Folha de S. Paulo”.

“Sou um esquerdista desiludido. Acreditava que haveria uma mudança” Luis Fernando Verissimo, escritor
“Sou um esquerdista desiludido. Acreditava que haveria uma mudança” Luis Fernando Veríssimo, escritor
O desapontamento particularmente com Lula é um dos fatores a estimular a retirada do apoio da esquerda ao PT. Em sua fala, o marxista Chomsky é incisivo ao demonstrar o efeito nocivo que os ilícitos cometidos pelo ex-presidente provocou para o sonho de execução de programas de governo que, a princípio, deveriam ter sido regidos por princípios éticos e progressistas. Por isso, na sua crítica ao comportamento da esquerda na América Latina, o intelectual pede o surgimento de lideranças que tenham a honestidade como uma de suas marcas. “Espera-se forças mais honestas que, primeiro de tudo, reconheçam a necessidade de desenvolver a economia de uma maneira que tenha um alicerce mais sólido, não apenas baseado na exportação de matérias-primas e, em segundo lugar, sejam honestas o suficiente para desenvolver programas decentes sem roubar o público ao mesmo tempo.”

Até o Petrolão, a debandada mais expressiva do PT havia ocorrido no Mensalão, em 2005. Na ocasião, petistas históricos, como Chico Alencar e Plínio de Arruda Sampaio, deixaram o partido. De lá para cá, no entanto, a escalada de denúncias contra o partido causou a retirada gradativa de apoio de muita gente. Incluem-se aí o ator Antonio Fagundes e o escritor Luis Fernando Veríssimo. “No PT eu não voto nunca mais. Todo mundo que votava no partido fazia isso por uma integridade que estamos

“É claro que é decepcionante que Lula tenha sido delatado na Lava Jato” Maria Rita Khel, psicanalista
“É claro que é decepcionante que Lula tenha sido delatado na Lava Jato” Maria Rita Khel, psicanalista
vendo que não existe mais”, disse Fagundes. Veríssimo apresenta-se como um esquerdista desiludido. Declarou publicamente que se decepcionou com Lula, de quem foi eleitor. “Acreditava que haveria mesmo uma mudança na política brasileira.” Agora, a gravidade das denúncias da Lava Jato abala até mesmo quem havia se desencantado lá atrás. “Fiquei muito triste. E envergonhado”, desabafou Gilson Menezes, um dos fundadores do PT e hoje filiado ao PDT. “Houve um tempo em que eu colocaria minha mão no fogo por Lula. Hoje não mais. Também estou muito decepcionado com outros ex-companheiros, como José Dirceu e Antonio Palloci.”