Ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho permanece com bens bloqueados

Blog de Jamildo

lula cabral2O colegiado do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, por unanimidade, manter o bloqueio dos bens do ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, e das integrantes da Comissão Permanente de Licitação Eliana Ferreira Soares e Ana Cláudia Cavalcanti. Os desembargadores acompanharam o voto do relator, desembargador Francisco Bandeira de Mello, que julgou improcedente o agravo de instrumento apresentado pelo ex-prefeito. A decisão, publicada no site do Tribunal dia 4 de novembro, mantém a decisão inicial da juíza Silvia Maria de Lima Oliveira tomada no início de 2009.

Cabral e as duas funcionárias são acusados de improbidade administrativa por seis promotores do Ministério Público de Pernambuco. O inquérito civil, aberto em 2007, investiga o envolvimento dos mesmos na fraude de uma licitação para favorecer a sobrinha do ex-prefeito e filha do deputado estadual Everaldo Cabral, Érika Islândia Silva Oliveira. De acordo com os promotores, a empresa da sobrinha de Lula Cabral foi a escolhida numa concorrência para a contratação de carros pipas.

Entre os indícios de irregularidades, o MPPE aponta a existência de falsificação de documentos com a conivência do ex-prefeito e o fato de a nota de empenho, referente à contratação, ter sido emitida sete dias antes da abertura dos envelopes de habilitação e propostas de preços. “Oito dias antes de escolher a empresa, o prefeito já assinara o empenho autorizando o pagamento à empresa da sobrinha”, denunciou à época o promotor Fernando Falcão, um dos autores da ação.

Na decisão, a juíza Silvia Maria de Lima Oliveira determinou o bloqueio dos bens de Lula Cabral e das servidoras para garantir o ressarcimento de R$ 113.160,00 aos cofres municipais. Desse montante, R$ 37.720,00 equivalentes à fraude da licitação e o restante (R$ 75.440,00) correspondente ao pagamento de multa.

Além desse processo, na mesma época, o ex-prefeito também teve seus bens bloqueados pela Vara da Fazenda do Cabo no processo por indícios de fraude em licitação de 2005. O valor, nessa ação, é de R$ 225,2 mil, apontado pelo MPPE, autor da ação, como dano ao erário (R$ 75.090) em razão das supostas irregularidades e o de uma multa civil (R$ 150.180) a ser aplicada a Cabral e aos demais acusados.

A versão de Lula Cabral

A
Caro Magno Martins,

lula Cabral 1 em relação a nota publicada em seu respeitável Blog de título “ justiça mantém bloqueio de contas de ex-prefeito” envio-lhe os seguintes esclarecimentos:

1- O julgamento é de um recurso do ano de 2009 que perdeu o objeto porque a própria juíza voltou atrás e cancelou a ordem de bloqueio.

2- O Ministério Público em um parecer dentro do próprio recurso  reconhece a inocência de Lula Cabral.

3- Logo que tomou conhecimento do fato e do consequente  inquérito, ainda no ano de 2006, o então Prefeito Lula Cabral tomou as providências cabíveis e  exonerou toda a comissão de licitação.

4- O julgamento somente aconteceu agora porque existe uma meta do Conselho Nacional de Justiça que obriga os tribunais a julgar todos os processos com atraso de mais de 2 anos.

5- Ao contrário do que foi noticiado na nota, a decisão foi de apenas dois desembargadores da 2a. Câmara de Direito público e ainda cabe recurso ao pleno do tribunal que ainda não apreciou o mérito do caso.

6- Lula Cabral tem todos os seus bens livres sem quaisquer  bloqueios ou embaraços.

7- A inclusão ex-prefeito Lula Cabral no pólo passivo do presente processo fora equivocada porque em nenhum momento ele participou do processo de licitação, desconhecendo por completo a contratação.
Desta forma, entendemos ter colaborado para os esclarecimentos desses fatos, ao tempo que nos colocamos a sua inteira disposição e da sociedade para a produção de um jornalismo sério, como o praticado por este nobre jornalista, que busca sempre a verdade dos fatos, para se fazer justiça ao nome e a honra das pessoas.
Agradece,

Paulo Farias do Monte
Assessor Político do ex-prefeito 
Lula Cabral
Advogado OAB-PE 24112-D

Lula Cabral continua com os bens bloqueados

Justiça mantém bloqueio dos bens de ex-prefeito

lula cabral espantadoO colegiado do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, por unanimidade, manter o bloqueio dos bens do ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, e das integrantes da Comissão Permanente de Licitação, Eliana Ferreira Soares e Ana Cláudia Cavalcanti.Os desembargadores acompanharam o voto do relator, Francisco Bandeira de Mello, que julgou improcedente o agravo de instrumento apresentado pelo ex-prefeito.A decisão, publicada no site do tribunal na última segunda-feira (4), mantém a decisão inicial da juíza Silvia Maria de Lima Oliveira, tomada no início de 2009.Cabral e as duas funcionárias são acusados de improbidade administrativa por seis promotores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).O inquérito civil, aberto em 2007, investiga o envolvimento dos mesmos na fraude de uma licitação para favorecer a sobrinha do ex-prefeito e filha do deputado estadual Everaldo Cabral, Érika Islândia Silva Oliveira. De acordo com os promotores, a empresa da sobrinha de Lula Cabral foi a escolhida numa concorrência para a contratação de carros pipas.justiça

PSB INTERPELA GOVERNO SOBRE ESTRANHOS FINCANCIAMENTOS DO BNDES E CAIXA PARA EIKE

PSB ACUSA: EX-RICO LEVOU R$ 6,1 BILHÕES DO BNDES E R$ 1,1 BILHÃO DA CAIXA

O líder do PSB na Câmara, deputado Beto Albuquerque (RS), enviou requerimentos de informação aos ministros Fernando Pimentel (Desenvolvimento) e Guido Mantega (Fazenda) pedindo explicações sobre o financiamento público  a empresas do grupo EBX, do ex-bilionário Eike Batista.O PSB quer saber as condições e garantias estabelecidas nos contratos de financiamento e também sobre a legalidade desses contratos, estímulos tributários, desonerações e participação de bancos oficiais e fundos de pensão públicos em operações que beneficiaram as empresas citadas. “Queremos entender as condições que foram dadas a estas empresas e se estes benefícios são os mesmos que qualquer outra empresa teria”, explicou o parlamentar.

O BNDES confirmou empréstimo de aproximadamente R$ 6 bilhões para corporações do empresário Eike Batista. O banco aprovou R$ 10,4 bilhões ao Grupo EBX, mas o valor não foi totalmente contratado. Receberam o benefício as empresas SIX Semicondutores, OGX Petróleo e Gás Participações S.A e OSX, indústria naval. A Caixa Econômica Federal também emprestou o valor de R$ 1,1 bilhão para a empresa.

A petroleira OGX Petróleo e Gás Participações S.A já entrou com pedido de recuperação judicial e tudo indica que a OSX seja a próxima. Da quantia devida à Caixa, R$ 400 milhões venceram este mês, e a empresa renegocia o débito. Já a dívida com o BNDES vence no fim de novembro, mas o presidente do banco, Luciano Coutinho, já avisou que deve renovar o prazo do empréstimo.

Por meio de outro requerimento de informação enviado ao presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Augusto Nardes, o PSB deseja saber quais providências o TCU tomará quanto à fiscalização dos contratos de operações financeiras do BNDES e de outros órgãos públicos e instituições financeiras oficiais em benefício do grupo EBX. “Esperamos com a fiscalização do TCU esclarecer o destino dos recursos públicos nas empresas citadas que estão em situação de risco no mercado”, argumenta o líder do PSB na Câmara.Lula e Eik

Alepe reage a ‘retaliação’ a PE por causa de Eduardo

Do Diário de Pernambuco – Aline Moura

 Diante de uma bancada petista quase silenciosa, na Assembleia Legislativa, a base aliada do governador Eduardo Campos (PSB) e a oposição juntaram esforços, ontem, para emplacar o discurso de que Pernambuco está sendo retaliado politicamente pela presidente Dilma Rousseff (PT). As queixas foram levantadas após mudanças no projeto do Canal do Sertão, que antes levaria água para 15 municípios do interior sertanejo e agora só beneficiará quatro.O porta-voz das críticas foi o deputado Raimundo Pimentel (PSB), que acusou o governo federal de alterar o projeto apresentado pelo PAC 2 durante o processo de exoneração do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. O discurso de Pimentel indica como pode ser o clima de recepção à presidente Dilma no Estado, prevista, segundo ele, para o fim deste mês.Pimentel chegou à tribuna municiado de informações. No início, disse não saber de quem era a responsabilidade pela mudança na proposta do Canal do Sertão, que vai prejudicar especialmente o Sertão do Araripe. Mas frisou que a alteração podia ser culpa de “tecnocatras” do Ministério da Integração.

Marina levanta PSB, admitem estrategistas de Eduardo

cristovão Buarque Estrategistas do governador Eduardo Campos (PSB) calculam que a popularidade de Marina Silva vai obrigá-lo a ceder à Rede nos Estados, segundo informação de Vera Magalhães, hoje na Folha de S.Paulo. Pesquisa que chegou ao grupo mostra que ele salta de 10% das intenções de voto quando é citado sozinho para 25% quando a ex-senadora aparece como vice.Ainda em torno do governador pernambucano, ele figurou na pauta política da presidente Dilma Rousseff — assim como o outro adversário da presidente, Aécio Neves — na reunião ministerial de sábado passado no Planalto. Na estratégia para enfrentar os adversários na campanha, principalmente os tucanos de Aécio Neves, atenção especial ficou para o PAC da Estiagem e o Nordeste, região onde  Eduardo Campos trabalha para neutralizar ali a força eleitoral da dupla Dilma-Lula.Ela vai intensificar mais ainda as visitas ao Nordeste, inaugurando obras e lançando outras de impacto e rápida execução. Além do mais exigirá dos ministros informes permanentes sobre  tudo o que pode ser inaugurado, principalmente no Nordeste, até o prazo fatal previsto em lei, seis meses antes da eleição.