Prefeitura do Cabo esclarece situação de centro esportivo

A Secretaria de Comunicação do Cabo de Santo Agostinho enviou ao blog, há pouco, nota de resposta sobre a denúncia da leitora Juliana Santos, que, em seu relato, critica o abandono do Parque Aquático do CAIC, equipamento que, segundo ela, foi referência no tratamento de idosos vítimas de Acidente Vascular Cerebral (AVC), mas que hoje encontra-se fechado e em péssimo estado de conservação.Segue a íntegra:

band cabo

“Em atenção à nota da leitora Juliana Santos publicada no Blog do Magno, na última segunda-feira (7), sobre o Parque Aquático do CAIC, a Secretaria de Educação do Cabo de Santo Agostinho esclarece que estão sendo finalizados os serviços de manutenção naquele equipamento para que as atividades esportivas voltem à normalidade já na próxima segunda-feira (14).

Foram colocadas grades de proteção, quadros de comando, feito reparo na bomba de limpeza, entre outras intervenções.

A Secretaria de Educação informa, também, que está reforçando a segurança do patrimônio, pois muitos danos causados a ele se devem à entrada de vândalos que invadem o local, principalmente à noite e nos fins de semana, e danificam a estrutura do equipamento público, dificultando ainda mais a sua devida manutenção.

Para qualquer informação a mais sobre o assunto, as pessoas podem telefonar para o número: 3521- 6731.

Atenciosamente,
Secretaria de Comunicação do Cabo de Santo Agostinho.”

Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, prepara programação especial para comemorar Dia das Crianças

criançasPara comemorar o Dia das Crianças (celebrado em 12 de outubro), a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho preparou uma programação especial recheada de atrações. As atividades começam nesta sexta-feira (11/10), no Largo da Estação Ferroviária, (Centro), a partir das 16h.  No sábado (12), será a vez da população de Ponte dos Carvalhos receber as atividades. Já no domingo (13), a ação animará a garotada de Pontezinha. A iniciativa é da Prefeitura Municipal, através das secretarias de Cultura e Lazer e Programas Sociais.

As crianças vão contar com parque de diversões, brindes, brincadeiras, arte-educadores, artistas circenses e show infantil, sendo todos oferecidos gratuitamente à população. As atividades visam garantir muita diversão e cidadania aos pequeninos. Para o secretário de Cultura e Lazer do município, Rinaldo da Costa, o Dia das Crianças deve ser especial, pois o intuito das comemorações é divertir e entreter o público infantil.

O secretário de Programas Sociais, Ronaldo Santos, destacou que várias ações voltadas para a infância, além da ampliação e restruturação de diversos serviços, estão sendo intensificadas ainda mais no governo do prefeito Vado da Farmácia. “Estamos trabalhando incansavelmente para garantir ainda mais os direitos de nossas crianças, e esse evento traz diversão para toda família com a preocupação em passar para a comunidade atrações que condiz com o público infantil”, completou.

Confira a programação completa abaixo:

– Dia 11/10 (sexta-feira)
Local: Largo da Estação Ferroviária – Centro – 16h
Atividades: Artistas circenses e parque infantil
Distribuição de balas e bombons
Banda “Os Brincantes”

– Dia 12/10 (sábado)
Local: Parque dos Eucaliptos – Ponte dos Carvalhos – 16h
Atividades: Artistas circenses e parque infantil
Distribuição de balas e bombons
Banda “Os Brincantes”

– Dia 13/10
Local: Praça da escola-modelo de Pontezinha – 16h
Atividades: Artistas circenses e parque infantil
Distribuição de balas e bombons
Banda “Os Brincantes”

Texto: Thainá França – Secom | Cabo

Oscar diz que Humberto tem 600 cargos no governo

O presidente do PT do Recife, Oscar Barreto, disse, há pouco, a este blogueiro, que não acredita na disposição do senador Humberto Costa (PT) de romper com o governador Eduardo Campos (PSB) e entregar todos os cargos que detém na gestão socialista, postos que, segundo ele, chegam à casa dos 600.

A decisão de entregar os cargos que o Partido dos Trabalhadores ainda ocupa na gestão Eduardo Campos foi discutida ontem (8) em reunião entre o ex-presidente Lula, o senador Humberto Costa e o deputado federal João Paulo.

Incomodado com o discurso de Humberto, Oscar desafia o senador a sair na frente e colocar à disposição do governador as centenas de vagas que ocupa nas mais diversas secretarias, entre elas, a de Cultura, cujo atual dirigente, Fernando Duarte, foi apontado pelo senador, assim como os principais dirigentes da pasta.

Humberto é responsável ainda por cargos na Secretaria de Saúde (dois adjuntos e vários postos de baixa notoriedade), na Secretaria de Transportes (indicou a maioria dos auxiliares de Isaltino Nascimento) e na Secretaria das Cidades (negou o convite para assumir a pasta, mas fez questão de alocar seus aliados).

O senador possui, ainda, cargos de confiança no Detran e, de acordo com Oscar, apadrinha diversas empresas terceirizadas cujos funcionários recebem salários de até R$ 6 mil.

CCJ do Senado aprova PEC do Orçamento Impositivo

Depois de vários adiamentos e de uma sessão marcada por debates, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (9) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 22A/2000) que torna obrigatória a execução financeira das emendas parlamentares ao Orçamento da União, conhecida como Orçamento Impositivo.

O texto também inclui regras para aplicação dos recursos na saúde, além da vinculação gradual, até 2018, de 15% da Receita Corrente Líquida da União para a saúde, a proposta prevê a obrigatoriedade de que 50% das emendas parlamentares individuais sejam destinadas à área.

A votação do texto só foi possível depois que o relator da matéria, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), acatou boa parte das emendas apresentadas. O texto aprovado traz regras que aliviam as contas de Estados e municípios e garantem que, mesmo os que estiverem endividados, possam receber verba de emendas. O valor recebido não entrará no cálculo das receitas dos estados e municípios.

Outra mudança incluída pelo relator no texto livra o Congresso Nacional de preocupações com eventuais mudanças nas regras dos repasses. Inicialmente, elas seriam estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), mas para evitar problemas desse tipo, o texto aprovado diz que a regra será apenas a da Constituição Federal.

A proposta teve seis votos contrários. Durante os debates, as maiores críticas vieram do senador Pedro Taques (PDT-MT). Para ele, “o texto aprovado consegue piorar o que já estava muito ruim”. “Sou contrário porque a PEC é uma sequência interminável de inconsistências técnicas.”

Com a aprovação da proposta na CCJ, ainda sem data definida, a matéria segue para votação em dois turnos no plenário do Senado e como o texto sofreu alterações, depois disso, ainda precisa voltar à Câmara dos Deputados.

Prefeitura intensifica ações de controle urbano com trabalho educativo junto a ambulantes

Para melhorar a mobilidade dos moradores e visitantes do Cabo de Santo Agostinho, a Prefeitura estáDSC_4057Aintensificando as ações de controle urbano nos logradouros públicos que estão sendo ocupados de forma irregular por vendedores ambulantes. Desde o último sábado (05/10), uma equipe da Superintendência de Controle Urbano realiza visitas educativas nos pontos de vendas situados irregularmente no entorno do Mercadão.Foram distribuídos panfletos com orientações que visam o ordenamento e o disciplinamento da cidade. Este trabalho de conscientização, feito com apoio de carros de som, será levado também a todos os núcleos urbanos do município, como Ponte dos Carvalhos, Pontezinha e as praias.De acordo com o secretário de Planejamento e Meio Ambiente, Marcos Germano, a feira livre do Centro do Cabo se concentra no Mercadão, e no seu entorno está se formando uma feira paralela irregular. “Isso prejudica a circulação dos que transitam no local, infringindo o direito de ir e vir das pessoas, porque ambulantes estão ocupando praças, calçadas e espaços de uso comum com o comércio irregular. Com isso, a cidade fica feia e suja”, explicou.DSC_4050A

A ação faz valer a Lei Municipal N°1521/89, que determina à administração pública condicionar e restringir o uso e gozo de bens, atividades e direitos individuais em benefício da coletividade. O código de postura do município também estabelece que a Prefeitura exerça seu poder de polícia, disciplinando e fiscalizando a prática das atividades em logradouros públicos, considerando as implicações relativas ao trânsito, estética, higiene, segurança e demais condições indispensáveis ao bem estar da população.

 

Texto: Loyane Farias – Secom/Cabo

Fotos: Randy Augusto

E nínguém do colarinho branco vai preso neste país

Galpão da prefeitura possuía medicamentos vencidos Foto: Vivian Fernadez - Divulgação / O Globo

Operação encontra toneladas de medicamentos vencidos num galpão da prefeitura do Rio

Agentes do Ministério Público do Rio e do Grupo de Apoio Técnico Especializado encontraram toneladas de medicamentos e equipamentos médicos com validade vencida em três galpões da prefeitura, no bairro do Rocha, Zona Norte do Rio. Em nota, o MPRJ informa que os remédios foram adquiridos pela Secretaria municipal de Saúde e pelo Ministério da Saúde e eram destinados dentre outros para tratamento em programas de atenção básica e doenças como tuberculose e AidsTambém foi encontrada grande quantidade dos antibióticos amoxilina e clavulinato de potássio ‘de custo significativo para os cofres públicos’, diz o MPRJ. Havia ainda vacinas para febre amarela, antitetânica e influenza (gripe) vencidas e compradas pelo Ministério da Saúde, além de medicamento controlado de alto risco como Talidomida, mantidos em condições de higiene e conservação insalubres.As peças de informação serão também encaminhadas às Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania para instauração de inquérito civil para apurar possíveis atos de improbidade administrativa, pela lesão ao erário.(O GLOBO)